O divórcio litigioso, especialmente quando envolve filhos menores, exige uma atenção especial aos direitos e deveres de ambas as partes envolvidas. O bem-estar das crianças deve ser a prioridade durante todo o processo. O primeiro ponto que precisa ser abordado é a guarda dos filhos. Em casos de divórcio litigioso, a guarda pode ser unilateral, quando apenas um dos pais tem a responsabilidade, ou compartilhada, quando ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos.
Outro aspecto crucial é a pensão alimentícia, que é um direito dos filhos e um dever de quem não reside com eles. O valor da pensão é determinado com base na necessidade dos filhos e na capacidade financeira de quem deve pagá-la. As despesas que geralmente são cobertas pela pensão incluem educação, saúde e alimentação. É importante destacar que a pensão não é opcional e deve ser paga conforme determinado pelo juiz.
No que se refere ao direito de visita, é fundamental garantir que o genitor que não detém a guarda possa conviver regularmente com os filhos. O planejamento das visitas deve ser feito de forma que não prejudique a rotina das crianças, e qualquer desrespeito aos termos acordados pode ser levado ao conhecimento do Judiciário, que poderá tomar as medidas necessárias.
Os pais também precisam estar cientes de que, em um divórcio litigioso, é fundamental proporcionar um ambiente emocionalmente estável para os filhos. O impacto emocional de um divórcio pode ser profundo, e é dever dos pais minimizá-lo ao máximo. Eles devem priorizar uma comunicação respeitosa e impedir que os conflitos do casal afetem as crianças.
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