O divórcio é um processo que pode envolver diversas etapas, sendo a partilha de bens uma das mais comuns e, muitas vezes, mais complexas. No entanto, é possível realizar um divórcio sem a necessidade imediata de dividir os bens do casal. Este tipo de divórcio é conhecido como **”divórcio sem partilha de bens”** e pode ser uma solução prática para casais que desejam formalizar a separação de forma mais rápida ou que ainda não estão prontos para lidar com a divisão patrimonial.
A lei brasileira permite que o casal opte por separar-se legalmente sem realizar a partilha dos bens no momento do divórcio. Isso pode acontecer por diversas razões, como a intenção de resolver a divisão de forma amigável e consensual fora dos tribunais, ou mesmo quando o casal deseja adiar esta questão para um momento mais conveniente. Essa escolha pode simplificar o processo de divórcio, tornando-o mais célere e menos oneroso emocionalmente.
Assim, o **divórcio sem partilha de bens** pode ser realizado tanto de forma consensual quanto litigiosa. No divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam em adiar a divisão, e o processo pode ser resolvido extrajudicialmente em um cartório, caso não haja filhos menores ou incapazes. Quando há divergências e opta-se pelo divórcio litigioso, a questão pode ser levada ao Judiciário, mas ainda assim, a partilha dos bens pode ser tratada em uma etapa separada.
Entretanto, é importante que ambos os cônjuges estejam de acordo sobre a postergação da partilha. Essa concordância pode ser formalizada através de um acordo escrito, garantindo segurança jurídica a ambas as partes. Para garantir que seus direitos e interesses sejam preservados, é aconselhável contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família, que poderá auxiliar na elaboração de um acordo que contemple os interesses de ambos.
Se você está considerando o divórcio sem partilha de bens e deseja entender melhor como este processo pode ser aplicado ao seu caso, é essencial buscar orientação jurídica. Nosso escritório está à disposição para esclarecer suas dúvidas e guiá-lo em cada etapa do processo. Entre em contato conosco pelo WhatsApp e descubra como podemos ajudar você a tomar as melhores decisões para o seu futuro.
